PÁSCOA FESTA DA VIDA

UM POUCO DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO E DA ESCOLA

Aspectos Históricos

Portalegre é um município no estado do Rio Grande do Norte (Brasil), localizado no Pólo da Mesorregião do Oeste Potiguar, microrregião de Pau dos Ferros a 366 km da capital do estado. Quem gosta de aventura se encanta com a natureza intocada de Portalegre que fica no alto de uma serra de beleza exuberante. O município possui, de acordo com o censo realizado pelo IBGE no ano 2010, uma população de 7 320 habitantes e tem uma área territorial de 110 km².

O topônimo Portalegre é uma alusão a cidade de Portalegre, situada na região do Alentejo, em Portugal. Sua denominação original era Regente e desde 1833, Portalegre.

A história da região onde Portalegre situa-se mescla a influência entre os nativos das terras, os índios Paiacu, Tarairiu, portugueses e a expansão da carne do charque.

No final do Século XVII foi registrado o surgimento de Portalegre através do avanço de currais de gado, durante o ciclo econômico da carne do charque, que se estendiam até a várzea do rio Açu/Apodi. O Capitão-mor Manoel Nogueira Ferreira ergueu a primeira fazenda do município pela necessidade de procurar paz e tranquilidade, subindo então para a serra. A terra foi demarcada com um toro de madeira (dormentes).

Daí o primeiro nome da vila ser considerado Serra dos Dormentes. No ano de 1740 a vila teve seus fundadores, os irmãos portugueses Clemente Gomes d'Amorim e Carlos Vidal Borromeu, casado com Margarida de Freitas, filha do Capitão-mor Manoel Ferreira. Em 1752, Dona Margarida de Freitas adoeceu. Ela e seu marido fizeram votos de cura a Nossa Senhora de Santana, construindo uma capela em homenagem à santa pela graça alcançada. O segundo nome de Portalegre veio através dessa devoção, passando a se chamar Serra de Santana.

Depois do abandono das terras devido à morte das famílias fundadoras, as estiagens, conflitos entre posseiros e as revoltas índigenas, os irmãos portugueses receberem do governo as concessões da terra, já faziam benfeitorias e, como não havia Títulos ou Cartas de Doação, o Capitão-mor Francisco Martins arrendava as terras pertencentes a Portugal. Por isso, a mudança do nome para Serra do Regente (da Regência).

No dia 12 de junho de 1761, a pedido do governador de Pernambuco, o juiz de Recife, Dr. Miguel Caldas Caldeira de Pina Castelo Branco, foi enviado à vila para demarcar a terra para os índios Paiacu que viviam na ribeira do Apodi. Em 1762, os Paiacu, aldeados na Missão Paiacu(hoje Pacajus- Ceará) vieram acrescentar-se comunidade índigena. Este fato causou conflitos entres os índios e os moradores da vila.

A presença dos índios está registrada no documento datado de 03 de novembro de 1825, que fala da prisão e fuzilamento dos índios na vila de Portalegre. Os índios Luísa Cantofa e João do Pego, incentivadores da revolta indígena contra os moradores da vila, conseguiram escapar. Mais tarde, Cantofa foi assassinada, acompanhada de sua neta Jandi, no momento em que rezava o Ofício. O local do assassinato fica localizado, atualmente, na Bica.

A fundação oficial da vila de Portalegre aconteceu no dia 08 de dezembro do 1761, em virtude da Carta-Régia de 1755 e Alvará-Régio, também de 1755. Segundo Luís da Câmara Cascudo, Portalegre foi a terceira vila a ser fundada no Rio Grande do Norte, sendo antecedida de Nova Extremoz do Norte (região que atualmente pertence a Ceará-Mirim), e da vila Nova Arês.

Portalegre foi destaque na Revolução de 1817, lutando contra o poder imperial. Por esse motivo, é considerada a capital revolucionária do Oeste Potiguar.

 Aspectos Geográficos

Portalegre tinha uma área inicial de 5.000 km², que englobava toda a Microrregião Serrana do Rio Grande do Norte. A partir de 1963, no entanto, começou a ser desmembrada e deu origem aos municípios de Francisco Dantas, Riacho da Cruz, Viçosa, São Francisco do Oeste e Rodolfo Fernandes. Sua área foi reduzida a 110 km², segundo o censo demográfico de 2003, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A vegetação, na área montanhosa, com altitude média de 650m, é bastante diversificada e a caatinga arbustiva predomina. As espécies mais encontradas são oiticica, pau-d'arco, angico e outras árvores de grande porte. Também registra-se ampla variação climática, porém o clima predominante é o serrano. A precipitação média anual é de 600 a 700mm.

O Município limita-se ao norte com Taboleiro Grande e Riacho da Cruz, ao sul com Serrinha dos Pintos, ao leste com Viçosa e Martins e ao oeste com Francisco Dantas.

   

 Aspectos Educacionais

A primeira escola pública instalada no município foi a Escola Estadual Margarida de Freitas, fundada em 09 de setembro de 1927, a qual atendia a clientela de todo município nos anos iniciais do Ensino Fundamental (nomenclatura atual). A partir do ano de 1983 passou a atender exclusivamente a clientela do 2º grau, hoje Ensino Médio.

         Conforme a Secretaria Municipal de Educação, há oito escolas de Ensino Fundamental na zona rural e três escolas de Ensino Fundamental na zona urbana.

         A Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza, localizada à Rua Antonio de Freitas, nº 08, Portalegre - RN, foi criada através do Decreto Municipal nº 057/2001 de 23 de março de 2001, o qual transformou  o Centro Comunitário Anita Maia que funcionava como creche e pré escola, numa escola de 1º grau completo, o atual  Ensino Fundamental, visando  atender as necessidades do município  de  educação infantil, 1º grau e EJA. A partir do ano de 2011 passou atender somente o Ensino Fundamental e Modalidade EJA. 

Fonte: PPP 2012 da Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza

QUADRO COMPARATIVO DOS PLANOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

Elenilda Souza 

Clédina Mafalda

Atividade Obrigatória 1

Após estudar sobre os diferentes tipos e níveis de planejamento:

a) verifique a existência dos Planos Estadual e Municipal de Educação em seu estado e município, respectivamente. Depois, faça a leitura dos mesmos.

b) elabore um quadro comparativo dos Planos Nacional, Estadual e Municipal (considerando os que existem no seu estado e município). Devido à abrangência desses Planos, o quadro comparativo pode se limitar aos objetivos e às metas relativas à Educação Básica. Se quiser, você pode utilizar a sugestão do quadro a seguir:

NÍVEL/ITENS	PLANO NACIONAL	PLANO ESTADUAL	PLANO MUNICIPAL
Objetivos	·Elevar o nível de escolaridade da população; ·Melhorar a qualidade de ensino em todos os níveis; ·Reduzir as desigualdades sociais e regionais em relação ao acesso e a permanência na educação pública; ·Democratizar a gestão do ensino público, obedecendo  a princípios da participação dos profissionais da educação e da comunidade escolar na elaboração do projeto pedagógico da escola.	O Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte ─ PEE/RN (2015-2025) é um instrumento de política educacional que objetiva estabelecer metas e estratégias, no âmbito da educação básica estadual e municipal, educação profissional técnica e educação superior públicas. Objetiva, também, com suas diretrizes político-educacionais à formulação de propostas e metas, por diferentes órgãos que integram o sistema educacional do Estado.	O Plano Municipal de Educação enaltece o que está posto no Plano Nacional de Educação. De forma resumida, os principais aspectos norteadores abordados são: a elevação global do nível de escolaridade da população de Riacho da Cruz; a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis; a redução das desigualdades sociais e regionais, no tocante ao acesso e à permanência, na educação pública; e a democratização da gestão do ensino público nos estabelecimentos oficiais.
Metas	META 1 Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.	META 01  Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência do PNE.	META 1 Universalizar, até 2017, o atendimento escolar da população de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos e ampliar até 2025, a oferta de Educação Infantil de forma a atender 80% (oitenta por cento) da população até 3 (três) anos, em período integral/parcial, opcional a família;
	Meta 2 universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.	META 02 Universalizar o Ensino Fundamental de 09 anos, para toda população de 06 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada até o último ano da vigência deste PEE/RN (2015-2025).	META 2 Oferecer o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos para toda a população e obter sucesso de 95% (noventa e cinco por cento) desse contingente com a conclusão do curso dentro dos anos previstos para o Ensino Fundamental;
	Meta 3: universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).	META 03 - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%.	META 3: Oferecer, até 2017, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até 2025, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85% (oitenta e cinco por cento);
	Meta 4: universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.	META 4 - Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.	META 4: Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação, o acesso a Educação Básica e ao Atendimento Educacional Especializado - AEE, preferencialmente na Rede Escolar de Ensino, com a garantia do Sistema Educacional Inclusivo, de Salas de Recursos Multifuncionais, Classes, Escolas ou Serviços Especializados, Públicos ou Conveniados;
	Meta 5: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.	Meta 5 - Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental.	META 5: Alfabetizar até o final do 3º Ano do Ensino Fundamental 90% (noventa por cento) dos alunos para o período de 2017, e, até 100% (cem por cento) até o final da vigência deste plano;
	Meta 6: oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.	META 6 - Elevar a oferta da educação básica em tempo integral no Rio Grande do Norte, atualmente de 41,4%, segundo censo escolar de 2013, em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos (as) alunos da educação básica.	META 6: Oferecer educação em Tempo Integral em, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das escolas públicas de forma a atender pelo menos 40% (quarenta por cento) dos alunos da Educação Básica;
	Meta 7: fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb: 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental; 5,5 nos anos finais do ensino fundamental; 5,2 no ensino médio.	META 07 - Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias para o IDEB: Ensino Médio 2015 = 4,3; 2017 = 4,7; 2019 = 5,0 e 2021 = 5,2; Ensino Fundamental anos iniciais e finais respectivamente 2015 =4,2 e 3,5; 2017 = 4,6 e 4,0; 2019= 5,0 e 4,5; 2021 = 5,5 e 5,0; 2023= 6,0 e 5,5.	META 7: Atingir a Média Projetada para o IDEB no município de Riacho da Cruz nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental atingindo os percentuais de 4,0 em 2015, 4.3 em 2017, 4.6 em 2019 e 4.9 em 2021, assim como nos Anos Finais do Ensino Fundamental atingindo os percentuais de 4.1 em 2015. 4.4 em 2017, 4.7 em 2019 e 4.9 em 2021, buscando melhorar qualitativamente a Educação Básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem;

ANÁLISE CRÍTICA DOS PLANOS NACIONAL, ESTUDAL E MUNICIPAL DE EDUCACÃO

O atual cenário no qual estão inseridas as políticas públicas no Brasil nos remete a várias discussões, reflexões e estudos acerca do tema das políticas educativas e da gestão educacional. O Estado nas últimas décadas vem sendo reorganizado a partir de um discurso neoliberal, em sentido contrário ao Estado de Bem-estar social. Promove políticas de minimização da atuação do Estado nas políticas sociais e estabelece uma nova forma de organização e gestão do Estado por meio de um modelo de administração pública gerencial.

Nesse sentido, as preocupações com a educação no Brasil passaram nas últimas décadas a apresentar um novo caráter. Para enfrentar a chamada crise educacional, novas estratégias foram sendo estabelecidas, de maneira que o foco no campo educacional passou a ser com a qualidade de ensino na Educação Básica, a partir de um conceito específico de qualidade. Nesse sentido, as preocupações com a educação no Brasil passaram nas últimas décadas a apresentar um novo caráter.

Para enfrentar a chamada crise educacional, novas estratégias foram sendo estabelecidas, de maneira que o foco no campo educacional passou a ser com a qualidade de ensino na Educação Básica, a partir de um conceito específico de qualidade.

O Plano Nacional de Educação define as diretrizes para a gestão e o financiamento da educação; as diretrizes e metas para cada nível e modalidade de ensino e as diretrizes e metas para a formação e valorização do magistério e demais profissionais da educação. Tornando-se assim uma ferramenta essencial e de grande importância para os governos nacional, estadual e municipal.

Após leitura dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação constatamos que os objetivos encontram-se voltados para um mesmo direcionamento, não havendo divergência entre eles.  Ambos os planos convergem para: Elevar o nível de escolaridade da população; Melhorar a qualidade do ensino em todos os níveis; Reduzir as desigualdades sociais e regionais em relação ao acesso e a permanência da educação pública; Democratizar a gestão do ensino público, obedecendo ao princípio da participação dos profissionais da educação e da comunidade escolar na elaboração do projeto pedagógico da escola.

As metas dos três planos são convergentes, constatamos diferenças apenas nos percentuais de algumas metas, considerando algumas especificidades no município, os percentuais de algumas metas deste, são comparados com as metas do Plano Nacional, e não percebemos muita disparidade.

Verificamos ainda que as três instâncias elaboraram seus planos educacionais, com vista a participação de todos os segmentos da sociedade, gestores públicos, educadores, comunidade escolar e a sociedade civil, onde foram elaborados objetivos e metas com estratégias que, serão implementados no decorrer da vigência dos planos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

________. Plano Nacional de Educação - PNE/Ministério da Educação. Brasília, DF: INEP, 2014.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Plano nacional de Educação. 2015.

RIACHO DA CRUZ. Plano Municipal de Educação. 2015.

E M FILOMENA SAMPAIO DE SOUZA REALIZA I REUNIÃO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS DO ANO LETIVO 2016

No dia 22 de Março do ano em curso realizamos a I Reunião de Pais ou Responsáveis dos alunos da Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza, marcaram presença a Secretária de Educação, e Gestor Municipal.

E M FILOMENA SAMPAIO HÁ 15 ANOS EDUCANDO GERAÇÕES

Hoje, 23/03/2016, a Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza - Portalegre/RN está de parabéns, completando 15 anos Educando Gerações, com muita dedicação, compromisso com a aprendizagem dos seus alunos, pais e toda a comunidade escolar, bem como procurando cada vez mais desenvolver um trabalho com seriedade, dando prioridade ao desenvolvimento cognitivo e social de todos. Parabéns aos que fazem a ESCOLA que permaneça cada vez mais compromissada com a educação dos estudantes que aqui estão e com aqueles que já passaram por aqui, onde muitos estão caminhando como alunos do IFRN, Universidades e bons profissionais que saíram daqui.

A ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA SAMPAIO DE SOUZA REALIZA ENCONTRO PEDAGÓGICO COM PROFESSORES DO 1º AO 9º ANO E MODALIDADE EJA

Realizamos o I Encontro Pedagógico com os professores da escola  visando, a interação entre os colegas e a troca de experiências e de conhecimentos. tivemos momentos de descontração com uma dinâmica e um lanche festivo. Parabéns a todos pela participação.

ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA SAMPAIO DE SOUZA BLOG PARA DIVULGAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES

A partir de agora a Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza, dispõe de um blog para divulgação de suas atividades pedagógicas e eventos realizados.