Aspectos Históricos
Portalegre é um município no
estado do Rio Grande do Norte (Brasil),
localizado no Pólo da Mesorregião do Oeste Potiguar, microrregião de Pau dos Ferros
a 366 km da capital do estado. Quem gosta de aventura se encanta com a natureza
intocada de Portalegre que fica no alto de uma serra de beleza exuberante. O município
possui, de acordo com o censo realizado pelo IBGE no ano 2010,
uma população de 7 320 habitantes e tem uma área territorial de
110 km².
O topônimo Portalegre é
uma alusão a cidade de Portalegre, situada na região do Alentejo,
em Portugal.
Sua denominação original era Regente e desde 1833, Portalegre.
A história da região onde Portalegre situa-se mescla a influência entre
os nativos das terras, os índios Paiacu,
Tarairiu, portugueses e
a expansão da carne do charque.
No final do Século XVII foi registrado o surgimento de
Portalegre através do avanço de currais de gado,
durante o ciclo econômico da carne do charque,
que se estendiam até a várzea do rio Açu/Apodi. O Capitão-mor Manoel Nogueira
Ferreira ergueu a primeira fazenda do município pela necessidade de procurar
paz e tranquilidade, subindo então para a serra. A terra foi demarcada com um
toro de madeira (dormentes).
Daí o primeiro nome da vila ser considerado Serra dos Dormentes. No ano de 1740 a vila teve seus
fundadores, os irmãos portugueses Clemente Gomes d'Amorim e Carlos Vidal
Borromeu, casado com Margarida de Freitas, filha do Capitão-mor Manoel
Ferreira. Em 1752,
Dona Margarida de Freitas adoeceu. Ela e seu marido fizeram votos de cura a
Nossa Senhora de Santana, construindo uma capela em homenagem à santa pela
graça alcançada. O segundo nome de Portalegre veio através dessa devoção,
passando a se chamar Serra de
Santana.
Depois do abandono das terras devido à morte das famílias fundadoras, as
estiagens, conflitos entre posseiros e as revoltas índigenas, os irmãos
portugueses receberem do governo as concessões da terra, já faziam benfeitorias
e, como não havia Títulos ou Cartas de Doação, o Capitão-mor Francisco Martins
arrendava as terras pertencentes a Portugal.
Por isso, a mudança do nome para Serra
do Regente (da Regência).
No dia 12 de junho de 1761, a pedido do
governador de Pernambuco, o juiz de Recife, Dr.
Miguel Caldas Caldeira de Pina Castelo Branco, foi enviado à vila para demarcar
a terra para os índios Paiacu que
viviam na ribeira do Apodi. Em 1762, os Paiacu,
aldeados na Missão Paiacu(hoje Pacajus- Ceará)
vieram acrescentar-se comunidade índigena. Este fato causou conflitos
entres os índios e os moradores da vila.
A presença dos índios está registrada no documento datado de 03 de novembro de
1825, que fala da prisão e fuzilamento dos
índios na vila de Portalegre. Os índios Luísa Cantofa e João do Pego,
incentivadores da revolta indígena contra os moradores da vila, conseguiram
escapar. Mais tarde, Cantofa foi assassinada, acompanhada de sua neta Jandi, no
momento em que rezava o Ofício. O local do assassinato fica localizado,
atualmente, na Bica.
A fundação oficial da vila de Portalegre aconteceu no dia 08 de dezembro do 1761, em virtude da
Carta-Régia de 1755 e
Alvará-Régio, também de 1755. Segundo Luís da Câmara Cascudo, Portalegre foi a
terceira vila a ser fundada no Rio Grande do Norte, sendo antecedida de Nova
Extremoz do Norte (região que atualmente pertence a Ceará-Mirim),
e da vila Nova Arês.
Portalegre foi destaque na Revolução de 1817, lutando contra o poder
imperial. Por esse motivo, é considerada a capital revolucionária do Oeste
Potiguar.
Aspectos Geográficos
Portalegre tinha uma área inicial de 5.000 km², que englobava toda
a Microrregião Serrana do Rio Grande do
Norte. A partir de 1963,
no entanto, começou a ser desmembrada e deu origem aos municípios de Francisco Dantas, Riacho da
Cruz, Viçosa, São Francisco do Oeste e Rodolfo
Fernandes. Sua área foi reduzida a 110 km², segundo o censo
demográfico de 2003, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A vegetação, na área montanhosa, com altitude média de 650m, é
bastante diversificada e a caatinga arbustiva predomina. As espécies mais
encontradas são oiticica, pau-d'arco, angico e outras árvores de grande porte.
Também registra-se ampla variação climática, porém o clima predominante é o
serrano. A precipitação média anual é de 600 a 700mm.
O Município limita-se ao norte com Taboleiro Grande e Riacho da Cruz, ao
sul com Serrinha dos Pintos, ao leste com Viçosa e Martins e ao oeste com
Francisco Dantas.
Aspectos Educacionais
A primeira escola pública instalada no município foi a Escola Estadual
Margarida de Freitas, fundada em 09 de setembro de 1927, a qual atendia a
clientela de todo município nos anos iniciais do Ensino Fundamental
(nomenclatura atual). A partir do ano de 1983 passou a atender exclusivamente a
clientela do 2º grau, hoje Ensino Médio.
Conforme a Secretaria Municipal de Educação, há
oito escolas de Ensino Fundamental na zona rural e três escolas de Ensino
Fundamental na zona urbana.
A Escola Municipal Filomena Sampaio de
Souza, localizada à Rua Antonio de Freitas, nº 08, Portalegre - RN, foi criada
através do Decreto Municipal nº 057/2001 de 23 de março de 2001, o qual
transformou o Centro Comunitário Anita
Maia que funcionava como creche e pré escola, numa escola de 1º grau completo,
o atual Ensino Fundamental, visando atender as necessidades do município de educação infantil, 1º grau e EJA. A partir do
ano de 2011 passou atender somente o Ensino Fundamental e Modalidade EJA.
Fonte: PPP 2012 da Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza
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