QUADRO COMPARATIVO DOS PLANOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

Elenilda Souza 

Clédina Mafalda

Atividade Obrigatória 1

Após estudar sobre os diferentes tipos e níveis de planejamento:

a) verifique a existência dos Planos Estadual e Municipal de Educação em seu estado e município, respectivamente. Depois, faça a leitura dos mesmos.

b) elabore um quadro comparativo dos Planos Nacional, Estadual e Municipal (considerando os que existem no seu estado e município). Devido à abrangência desses Planos, o quadro comparativo pode se limitar aos objetivos e às metas relativas à Educação Básica. Se quiser, você pode utilizar a sugestão do quadro a seguir:

NÍVEL/ITENS	PLANO NACIONAL	PLANO ESTADUAL	PLANO MUNICIPAL
Objetivos	·Elevar o nível de escolaridade da população; ·Melhorar a qualidade de ensino em todos os níveis; ·Reduzir as desigualdades sociais e regionais em relação ao acesso e a permanência na educação pública; ·Democratizar a gestão do ensino público, obedecendo  a princípios da participação dos profissionais da educação e da comunidade escolar na elaboração do projeto pedagógico da escola.	O Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte ─ PEE/RN (2015-2025) é um instrumento de política educacional que objetiva estabelecer metas e estratégias, no âmbito da educação básica estadual e municipal, educação profissional técnica e educação superior públicas. Objetiva, também, com suas diretrizes político-educacionais à formulação de propostas e metas, por diferentes órgãos que integram o sistema educacional do Estado.	O Plano Municipal de Educação enaltece o que está posto no Plano Nacional de Educação. De forma resumida, os principais aspectos norteadores abordados são: a elevação global do nível de escolaridade da população de Riacho da Cruz; a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis; a redução das desigualdades sociais e regionais, no tocante ao acesso e à permanência, na educação pública; e a democratização da gestão do ensino público nos estabelecimentos oficiais.
Metas	META 1 Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.	META 01  Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência do PNE.	META 1 Universalizar, até 2017, o atendimento escolar da população de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos e ampliar até 2025, a oferta de Educação Infantil de forma a atender 80% (oitenta por cento) da população até 3 (três) anos, em período integral/parcial, opcional a família;
	Meta 2 universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.	META 02 Universalizar o Ensino Fundamental de 09 anos, para toda população de 06 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada até o último ano da vigência deste PEE/RN (2015-2025).	META 2 Oferecer o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos para toda a população e obter sucesso de 95% (noventa e cinco por cento) desse contingente com a conclusão do curso dentro dos anos previstos para o Ensino Fundamental;
	Meta 3: universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).	META 03 - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%.	META 3: Oferecer, até 2017, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até 2025, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85% (oitenta e cinco por cento);
	Meta 4: universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.	META 4 - Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.	META 4: Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação, o acesso a Educação Básica e ao Atendimento Educacional Especializado - AEE, preferencialmente na Rede Escolar de Ensino, com a garantia do Sistema Educacional Inclusivo, de Salas de Recursos Multifuncionais, Classes, Escolas ou Serviços Especializados, Públicos ou Conveniados;
	Meta 5: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.	Meta 5 - Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental.	META 5: Alfabetizar até o final do 3º Ano do Ensino Fundamental 90% (noventa por cento) dos alunos para o período de 2017, e, até 100% (cem por cento) até o final da vigência deste plano;
	Meta 6: oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.	META 6 - Elevar a oferta da educação básica em tempo integral no Rio Grande do Norte, atualmente de 41,4%, segundo censo escolar de 2013, em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos (as) alunos da educação básica.	META 6: Oferecer educação em Tempo Integral em, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das escolas públicas de forma a atender pelo menos 40% (quarenta por cento) dos alunos da Educação Básica;
	Meta 7: fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb: 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental; 5,5 nos anos finais do ensino fundamental; 5,2 no ensino médio.	META 07 - Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias para o IDEB: Ensino Médio 2015 = 4,3; 2017 = 4,7; 2019 = 5,0 e 2021 = 5,2; Ensino Fundamental anos iniciais e finais respectivamente 2015 =4,2 e 3,5; 2017 = 4,6 e 4,0; 2019= 5,0 e 4,5; 2021 = 5,5 e 5,0; 2023= 6,0 e 5,5.	META 7: Atingir a Média Projetada para o IDEB no município de Riacho da Cruz nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental atingindo os percentuais de 4,0 em 2015, 4.3 em 2017, 4.6 em 2019 e 4.9 em 2021, assim como nos Anos Finais do Ensino Fundamental atingindo os percentuais de 4.1 em 2015. 4.4 em 2017, 4.7 em 2019 e 4.9 em 2021, buscando melhorar qualitativamente a Educação Básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem;

ANÁLISE CRÍTICA DOS PLANOS NACIONAL, ESTUDAL E MUNICIPAL DE EDUCACÃO

O atual cenário no qual estão inseridas as políticas públicas no Brasil nos remete a várias discussões, reflexões e estudos acerca do tema das políticas educativas e da gestão educacional. O Estado nas últimas décadas vem sendo reorganizado a partir de um discurso neoliberal, em sentido contrário ao Estado de Bem-estar social. Promove políticas de minimização da atuação do Estado nas políticas sociais e estabelece uma nova forma de organização e gestão do Estado por meio de um modelo de administração pública gerencial.

Nesse sentido, as preocupações com a educação no Brasil passaram nas últimas décadas a apresentar um novo caráter. Para enfrentar a chamada crise educacional, novas estratégias foram sendo estabelecidas, de maneira que o foco no campo educacional passou a ser com a qualidade de ensino na Educação Básica, a partir de um conceito específico de qualidade. Nesse sentido, as preocupações com a educação no Brasil passaram nas últimas décadas a apresentar um novo caráter.

Para enfrentar a chamada crise educacional, novas estratégias foram sendo estabelecidas, de maneira que o foco no campo educacional passou a ser com a qualidade de ensino na Educação Básica, a partir de um conceito específico de qualidade.

O Plano Nacional de Educação define as diretrizes para a gestão e o financiamento da educação; as diretrizes e metas para cada nível e modalidade de ensino e as diretrizes e metas para a formação e valorização do magistério e demais profissionais da educação. Tornando-se assim uma ferramenta essencial e de grande importância para os governos nacional, estadual e municipal.

Após leitura dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação constatamos que os objetivos encontram-se voltados para um mesmo direcionamento, não havendo divergência entre eles.  Ambos os planos convergem para: Elevar o nível de escolaridade da população; Melhorar a qualidade do ensino em todos os níveis; Reduzir as desigualdades sociais e regionais em relação ao acesso e a permanência da educação pública; Democratizar a gestão do ensino público, obedecendo ao princípio da participação dos profissionais da educação e da comunidade escolar na elaboração do projeto pedagógico da escola.

As metas dos três planos são convergentes, constatamos diferenças apenas nos percentuais de algumas metas, considerando algumas especificidades no município, os percentuais de algumas metas deste, são comparados com as metas do Plano Nacional, e não percebemos muita disparidade.

Verificamos ainda que as três instâncias elaboraram seus planos educacionais, com vista a participação de todos os segmentos da sociedade, gestores públicos, educadores, comunidade escolar e a sociedade civil, onde foram elaborados objetivos e metas com estratégias que, serão implementados no decorrer da vigência dos planos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

________. Plano Nacional de Educação - PNE/Ministério da Educação. Brasília, DF: INEP, 2014.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Plano nacional de Educação. 2015.

RIACHO DA CRUZ. Plano Municipal de Educação. 2015.